A desbiologização da paternidade

famílias sabe que a possibilidade de manter mais de genitores no registro civil é possível, em face

Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

a dificuldade dos brasileiros em tutelarem a infância, principalmente a dos mais desamparados

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

vício, do queperceber e tratar dos conflitosfamiliareslatentesque, mais provavelmente, motivaram o

Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

ricos. Revela-se a ineficiência institucional em tratar com dignidade a todos ao invés de culpar e penalizar os pobres pela insegurança com mais repressão

Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção

do adicional, e não de horas mais o adicional, pois o pagamento da hora simples já fora efetivado.

Penhora. Bem de família. Ocorrência. Imóvel penhorado é o único imóvel pertencente aos devedores.

documental, que apresenta elementos informativos mais seguros - Aplicação do art. 1º da Lei 8.009/90 - Penhora cancelada - Recurso provido.

Empresas questionam retroatividade de jurisprudência sobre periculosidade.

(conjunto de parcelas de natureza salarial) e não mais sobre o salário básico, forma pela qual a empresa

Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.

atualização monetária do valor principal já pago, não mais sendo possível qualquer discussão sobre os

Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?

entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito

Justiça concede auxílio-moradia para residente em Oftamologia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Valor da causa é de R$ 41.708,00 para a médica; mesmo com previsão legal, advogada de defesa alegou que a instituição não oferta o auxílio, tampouco alojamento aos residentes

O LGPD e o compliance nas empresas

Empresas precisam saber trabalhar juntas essas duas questões.

Empregado não consegue provar que ações da empresa faziam parte do salário

Apesar de a possibilidade da compra e venda de ações decorrer do contrato de trabalho, trata-se de vantagem eminentemente mercantil, sem contraprestação de serviço

Dívida da Petrobras deve passar de US$ 100 bi até 2018

Agências de classificação de risco, porém, acreditam que a empresa conseguirá diminuir seu endividamento nos próximos anos

Secretário municipal critica ação na Cracolândia

As prisões têm acontecido, de acordo com secretário municipal de segurança, sem a necessidade de ações de grande dimensão, como a realizada nesta quinta-feira

Turma mantém decisão que autoriza derrubada de barraco na Estrutural

De acordo com a decisão, não há motivos contra a demolição do barraco, uma vez que a própria autora admite a edificação do barraco ao arrepio das normas legais

Justiça cancela anulação de questão de concurso do Estado

Justiça deferiu, também, o acréscimo da respectiva pontuação da nota final e classificação de uma candidata

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

BC joga água fria no PAC

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Áreas de Compliance como stakeholder e bola preta na Vale no WFaria News de quinta, 11/02, 9h30

Áreas de Compliance como stakeholder e bola preta na Vale no WFaria News de quinta, 11/02.